segunda-feira, 28 de setembro de 2009

O primeiro: Marechal Deodoro


MARECHAL DEODORO DA FONSECA

Nome completo: Deodoro da Fonseca
Período em que esteve no poder:
Governo Provisório: de novembro de 1889 até fevereiro de 1891.
Governo Constitucional: de fevereiro de 1891 até 23 de novembro de 1891.
Como assumiu: Assumiu o cargo de presidente por eleição indireta, feita pelo Congresso, onde recebeu 129 votos.
Realizações:
Governo Provisório:
- Dissolveu as assembléias provinciais e as câmaras municipais;
- Demitiu os presidentes das províncias e indicou novos dirigentes para as mesmas;

- Assim, uma elite de civis e militares passaram a administrar as províncias;
- Foi conferida autonomia política e financeira aos municípios, tornando-os peças fundamentais no cenário público;
- No final de 1890, convocou eleições para a Assembléia Constituinte e no início de 1891 tornou oficialmente pública a Constituição Republicana do Brasil;
- Decretou a grande naturalização, ou seja, passariam a ser brasileiros todos os estrangeiros que residiam no Brasil, a menos que esses, no prazo de seis meses, manifestassem a vontade de continuar com a própria nacionalidade;
- Separou a Igreja do Estado, o Brasil deixou, então, de ser um país oficialmente católico. Foi também extinto a intervenção do Estado nos assuntos da Igreja;
- O casamento civil foi institucionalizado, o casamento religioso passou a não ter efeitos jurídicos;
- Instituição do registro civil e proibição do ensino da religião nas escolas públicas;
- Promoção de uma reforma bancária de emissão de dinheiro com objetivo de aumentar os créditos e expandir a agricultura, o comércio e a indústria, visando principalmente o crescimento desta última, a política econômica chamada de Encilhamento.
Governo Constitucional:
- Enfrentou grande instabilidade e forte oposição do Congresso;
- Criação de um novo código penal, onde era abolida a pena de morte;
- Instalação da primeira Assembléia constituinte, que deu ao país a primeira Constituição na nova república.
Acontecimentos:
Governo Provisório:
- Deodoro tornou-se o único oficial-general de seis estrelas do Brasil;
- Mandou ao Imperador um comunicado destronando-o e oferecendo certa quantia em dinheiro para o estabelecimento do mesmo no exterior;
- A nova política econômica, além de contribuir para a especulação ainda fez crescer a inflação e o custa de vida, gerando uma grande crise econômica;
Governo Constitucional:
- Um projeto de lei que abriu a possibilidade de impeachment do presidente passou a tramitar no Congresso, mas acabou sendo vetado;
- Em represália a esse projeto de lei em 3 de novembro de 1891, um decreto do setor Executivo dissolveu o Parlamento e anunciou a convocação de novas eleições e uma revisão constitucional;
- Uma resistência ao autoritarismo do governo federal foi organizada por São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pára, essa resistência tinha ainda apoio da Marinha e de setores do Exército;
- Ao mesmo tempo, os ferroviários irromperam em uma greve na Central do Brasil, o que trazia sérios riscos para o abastecimento da capital federal;
- Em 23 de novembro de 1891, Marechal Deodoro, doente e receando a explosão de uma guerra civil, decide renunciar ao cargo de presidência.


(BRUNA ISIDORO, JULIANA E LUCAS)

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