quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Afonso Pena (por pouco tempo)


AFONSO PENA


Foi o sexto presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1906 e 14 de junho de 1909, data de seu falecimento. Antes da carreira política, foi advogado e jurista.
Carreira Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870

Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café-com-leite, realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon.
Fez à primeira compra estatal de estoques de café, em vigor na República Velha, transferindo assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté.
Modernizou o Exército e a Marinha por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era: "governar é povoar”.
Seus ministérios eram ocupados por políticos jovens e que respeitavam muito a autoridade dele. Estes jovens receberam a alcunha de Jardim da Infância. Chegou mesmo a declarar, em carta a Rui Barbosa, que a função dos ministros era executar seu pensamento:"Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu".
Foi um grande incentivador das ferrovias, sendo que se destaca em seu governo, a construção da NOB e da ligação das ferrovias paulistas com as paranaenses, permitindo-se pela primeira vez, a ligação do sudeste do Brasil com o sul do Brasil por trem.
Em virtude de seu afastamento dos interesses tradicionais das oligarquias, na chamada República oligárquica, enfrentou uma crise por ocasião da sucessão. David Morethson Campista, indicado pelo presidente, foi rejeitado pelos grupos de apoio a Hermes da Fonseca. Ainda tentou indicar os nomes de Campos Sales e Rodrigues Alves, sem sucesso. Em meio a tudo isso, iniciou-se também a campanha civilista, lançada por Rui Barbosa.

Com a casa deixada em ordem pelos seus antecessores e com o crédito exterior reabilitado, Afonso Pena não tinha qualquer compromisso com a austeridade econômica, e tinha todos os compromissos com a minoria que lhe propiciou a candidatura e garantiu sua eleição. O Convênio de Taubaté, que alterara os rumos das eleições presidenciais, estava agora aprovado pelo Congresso Nacional, por maioria esmagadora. Na Câmara, a aprovação se deu por 107 contra 15 votos e no Senado, por 31 contra 6 votos. Essa votação tinha acontecido ao final do governo de Rodrigues Alves, e a revelia deste. Como a criação de uma Caixa de Conversão, conforme previsto no Convênio, dependia de leis complementares, os interessados esperaram a mudança de governo para concluir os trâmites, o que aconteceu sem maiores problemas.
Afonso Pena, que, quando governador de Minas, já construíra uma cidade para abrigar a nova Capital do Estado, sonhava agora em marcar sua passagem pela Presidência da República com a realização de grandes obras, abrangendo o país inteiro. Incluia, em seus planos, ferrovias cortando o Brasil por todos os quadrantes, e a tão sonhada ferrovia Norte-Sul, ligando Belém do Pará a Porto Alegre.
Num primeiro momento, as linhas já existentes seriam prolongadas, ao norte, até as barrancas do Rio São Francisco e, ao sul, partindo de São Paulo, pela Alta Sorocabana, e atravessando os Estados do Paraná e Santa Catarina, até a capital do Rio Grande do Sul. Na Alta Paulista, partindo de Bauru, um novo ramal seguiria a noroeste, atravessando o Estado do Mato Grosso, até chegar a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. E projetava, mais, reforma de portos, melhoria da vida nas cidades, subsídio às indústrias, etc., etc.
O Brasil vivia um daqueles momentos de euforia, esquecendo-se de um detalhe muito importante: todo o progresso vinha sendo conseguido com o dinheiro fácil dos empréstimos no exterior, ou seja, sacava-se outra vez sobre o futuro, deixando as dívidas para serem pagas pelos governos seguintes. Pondo-se de lado esse fato, no mais, o quadriênio foi profícuo em obras, embora não tenha conseguido levar a efeito todo o plano, por demais ambicioso para um período tão curto.

No governo Afonso Pena surgiu uma nova onda imigratória, de várias nacionalidades e para diversos pontos do país. Os italianos foram para o interior de São Paulo, os alemães, para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os poloneses e russos, para o Paraná, Chegam novas levas de portugueses e também de libaneses, aos quais a população se habituou chamar de turcos.
A economia continuava centralizada no café e na borracha, produtos dos quais ainda éramos os grandes exportadores. Da borracha por exemplo, o Brasil conseguia suprir 80 por cento das necessidades do mercado internacional. Uma situação que não perduraria por muitos anos, pois, dependendo exclusivamente de seringueiras nativas, e sem que os produtores se preocupassem em fazer uma plantação regular e ordenada, acabamos perdendo mercado para outros novos países, especialmente a Malásia.
O país podia contar, afinal, com um modesto desenvolvimento industrial, com tecelagens e indústrias de bens de consumo, tudo para venda no mercado interno. O futuro da indústria era promissor, pelos incentivos oficiais que recebia e pela chegada de imigrantes que vinham reforçar a mão-de-obra nas cidades.


Diplomacia
O Barão do Rio Branco, confirmado uma vez mais na pasta de Relações Exteriores, prosseguiu em seu trabalho diplomático de resolver questões com os países vizinhos, atuando no sentido de delimitar as fronteiras passíveis de litígio, especialmente com a Colômbia, a Venezuela, o Peru e o Uruguai.
Em 1907, Rui Barbosa foi indicado para representar o Brasil na Conferência de Paz de Haia (Holanda), defendendo ardorosamente o princípio de igualdade de todas as nações soberanas, independentemente de sua projeção. Impressionou a todos com sua oratória e, num feito extraordinário, obteve a aprovação de seu projeto de criar uma Carta Internacional de Arbitragem para resolver conflitos internacionais. Tamanha a impressão causou que seu nome foi incluído entre os Sete Sábios de Haia, assim escolhidos: Rui Barbosa, Barão Marshal, Nelidoff, Choate, Kapos Meye, Léon Bourgeois (Prêmio Nobel da Paz em 1920) e Conde Tornieli. Para nós, Rui ficou para sempre conhecido como A Águia de Haia.
A sucessão presidencial
Descuidando-se do fato de que o poder central já não tinha mais aquela força que lhe era dada pela Política dos Governadores, Afonso Pena, pretendendo seguir o exemplo de seus antecessores, assumiu a tarefa de coordenar a escolha de um candidato às próximas eleições presidenciais e jogou todas as cartas sobre o nome de seu ministro da Fazenda, o jovem Davi Campista, contrariando, com isso, as pretensões veladas de outros auxiliares e, o que é pior, levantando a fúria do todo poderoso Pinheiro Machado, que detinha o controle do Congresso Nacional. O escolhido pelo Presidente, como se recorda, era um dos egressos do Jardim da Infância e não tinham, nem ele, nem seus companheiros, lastro político para sustentar uma luta dessa envergadura.
Entre os governistas, a candidatura não despertou interesse maior. Se os caciques republicanos não lhe faziam franca oposição, também não tinham motivos para cruzar lanças nesse terrível embate que é o processo eleitoral, menos ainda se dispunham a queimar seu prestígio por um nome de menor projeção, e que não tinha qualquer identificação com as forças políticas dominantes. Já o grande opositor, Pinheiro Machado, viu nesse lance a grande oportunidade de provocar uma cisão dentro do governo e, manhosamente, insinuando-se entre oficiais militares de prestígio, conseguiu convencer o seu conterrâneo marechal Hermes da Fonseca, então ministro da Guerra, a se lançar candidato, reavivando o saudosismo dos governos fortes de Deodoro e Floriano.
Os acontecimentos se precipitam. Em 12 de maio de 1909, aniversário do Hermes, o capitão Jorge Pinheiro, lança a candidatura do marechal, fazendo, em presença do ministro, severas críticas ao governo. Animado, o marechal apresenta a Afonso Pena uma carta seca e ríspida, pedindo demissão do Ministério. Na ocasião, assegurou ao Presidente que não se envolveria no processo eleitoral mas, no dia seguinte, enviou uma carta a Afonso Pena, retificando sua posição. Rui Barbosa, sondado a respeito por Pinheiro Machado, descarta seu apoio, não por ser o candidato um militar, mas pelo tom militarista com que a campanha havia sido lançada. Finalmente, no dia 19, em protesto contra tal candidatura, o deputado Carlos Peixoto Filho, renuncia à presidência da Câmara, solidarizando-se com o presidente da República.. Com essa renúncia, bem intencionada mas ineficaz, desfaz-se também o bloco de apoio presidencial, o chamado Jardim de Infância. O Presidente ficou só, completamente só. O golpe foi pesado demais, levando-o à depressão, à doença e ao fim. No dia 14 de junho de 1909, após dois meses de crise política, morria Afonso Pena, assumindo em seu lugar o vice, Nilo Peçanha
BARBARA BORBA, EDEMAR, SUELLEN

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